Semana passada li e fiquei pasmo com as afirmações de um articulista bissexto aqui do Sul21. Ele se propôs responder à indagação formulada no título do seu texto: as instituições brasileiras funcionam?
Político experiente, era de se esperar que sua análise tivesse um mínimo de preocupação ou talvez até de ansiedade com o que hoje acontece no país. Mas não, ele escreve pura ficção, nada tem a ver com a vida real.
No primeiro parágrafo ele responde que sim, reconhece que mal e aponta o culpado, o “sistema”. Conclui que os poderes e os órgãos de estado funcionam, que a democracia está preservada: não há nenhuma restrição `imprensa ou ao debate acadêmico e intelectual. Também não há risco de um novo “levante militar” ou de conflagração social. “Não é pouco”, conclui.
Reconhece que as tensões agravam a crise porque:…” uma presidente democraticamente eleita foi deposta, substituída por um mandatário com baixos índices, envolvido na crise”.
A verdade é que a frágil democracia formal existente num país de enormes desigualdades e injustiças, com instituições de baixa credibilidade foi esfacelada por um golpe jurídico-parlamentar que, utilizando um pretexto pífio – as alegadas “pedaladas” -, depôs uma presidente legitimamente eleita e colocou no seu lugar um político envolvido em episódios de corrupção, cercado de ministros, fichas sujas: uma quadrilha tomou de assalto o Palácio do Planalto.
O Congresso tem hoje a pior composição da história do país: na Câmara temos a maioria de três bancadas sinistras: a da bala, a do boi e a da bíblia. O Senado, depois das gravíssimas gravações de Aécio Neves impediu que ele fosse submetido à Comissão de Ética, preservando seu mandato. Um escândalo.
Pesquisas revelam que o judiciário brasileiro tem baixa credibilidade. Caro, lento, ultraconservador. Os juízes brasileiros punem, mas não são punidos: se colocam acima da lei. Nos últimos anos a corporação exagerou, se auto concedeu benefícios pecuniários absurdos que resultam em remunerações mensais que chegam a ultrapassar os 100 mil reais.
A partir da ação penal 470 o judiciário brasileiro insuflado pela grande mídia (Globo, etc) iniciou seus ataques aos seus governos do PT. É o começo da aplicação de jurisprudências “exóticas”, seletivamente escolhidas para condenar sem provas. Mas tarde se veria na operação Lava Jato o total desrespeito às garantias constitucionais como o amplo direito de defesa e a presunção de inocência. Seguiram-se outras graves violações como as longas e abusivas prisões preventivas, as delações premiadas, as conduções coercitivas e as gravações vazadas seletivamente. Tudo realizado sob o pretexto de terminar com a impunidade e combater a corrupção. O resultado está aí: mais corrupção. Um governo ilegítimo, anti-povo assumiu e os grandes saqueadores do erário público estão aí, livres leves soltos, governando ou exercendo elevados cargos da República: além de Temer, Aécio e irmã, Serra, Eliseu “Quadrilha”, Moreira Franco, Geddel e muitos e muitos outros. No artigo do Ernani Ssó veiculado esta semana aqui no Sul21 ele fez uma observação pertinente observando que o processo de Moro contra Lula não é um romance kafkiano e sim literatura nordestina dos anos 30, quando os coronéis contavam com o Judiciário entre seus capangas.
O Supremo Tribunal Federal permitiu as violações de direitos constitucionais e participou do golpe jurídico-parlamentar. Tem atuação político-partidária e nele desponta uma figura caricata como Gilmar 45, um ultraconservador como o Ministro Barroso, um pusilânime corporativista ao extremo como Lewandowski, um Alexandre Moraes também 45 e nepotistas como Luiz Fux e Marco Aurélio de Mello, que desmoralizaram a lei do Quinto, conseguindo a nomeação de suas filhas, advogadas neófitas, para o cargo de desembargadora. Permitiram as ilegalidades e os abusos da Lava Jato e impediram que Dilma nomeasse Lula ministro.
Órgãos de estado como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tiveram, também, clara atuação político-partidária, evidenciada na operação Lava Jato. Vê-se que os elogios do nosso colunista bissexto à Lava Jato tem caráter político partidário de um quadro de direita que tenta disfarçar suas opções ideológicas, posando de analista isento. Uma farsa.
Ao concluir, nosso articulista condena o presidencialismo de coalizão. Critica o excesso de poder que tem hoje o Presidente da República e afirma que o país precisa de instituições que funcionem bem. Considera a Lava Jato um avanço. E que a imprensa está livre. Ele esquece que as instituições funcionam mal porque seu partido o PMDB majoritariamente se opôs à aprovação de uma reforma política que limitasse a ação de um poder econômico que elegeu esta caricatura de Congresso que está aí. Ele esquece, também, de mencionar a urgência de realizar uma profunda reforma do judiciário que impeça, ou pelo menos limite, os atuais absurdos do poder. Elogia uma liberdade de imprensa que na verdade não existe: a oligarquia controla a grande mídia – propriedade de meia dúzia de famílias poderosas – que concentra um indesejado poder político a serviço da manutenção de seus privilégios.