Sebastião Melo (MDB) é o quarto prefeito do ciclo neoliberal que se iniciou em 2005 na capital gaúcha, findos os quatro governos petistas (1989/2004) Certamente o pior.
Neste início de 2022, ano da esperança, em que a maioria dos brasileiros sonha com o fim do pesadelo bolsonarista, Melo é um resto do entulho neoliberal que certamente começará a ser removido do país em 2023.
O porto-alegrense desde 2005 convive com prefeitos que não cuidam da cidade, que precarizaram os serviços públicos, que atacam os servidores públicos, destruem seus planos de carreira, optando pela terceirização e pela privatização. De 2005 a 2016 tivemos o ciclo José Fogaça (MDB)/Fortunati (PT,PDT,PSB,PTB, PROS), em 2016 assumiu Marchezan Júnior (PSDB), substituído por Sebastião Melo (MDB) em 2021.
Nestes últimos dezessete anos ocorreu em Porto Alegre uma indesejada precarização dos serviços públicos municipais, especialmente na área social – na saúde, educação e assistência social – que penaliza especialmente a população mais pobre. O transporte público por ônibus, outro serviço essencial, foi paulatinamente perdendo qualidade e já no governo Marchezan Júnior estava à beira do colapso. O círculo vicioso – tarifa cara combinada com serviço de má qualidade – resultou numa sensível queda do IPK, o índice de passageiros por quilômetro. Menos usuários, menos pagantes, tarifa mais cara. Melo, há pouco dias atrás, anunciou o novo cálculo tarifário: 6,65 reais, que representa um acréscimo de 46% na tarifa atual, hoje de 4,55 reais. Num cenário de desemprego elevado e crescente, de salários congelados este reajuste é inviável, um absurdo. A recuperação do serviço passa pelo subsídio. A questão é: como colocar bilhões de recursos públicos num sistema que os governos neoliberais entregaram para mãos privadas, a famigerada Associação dos Transportadores Públicos, a ATP?
Melo em 2021 encerrou seu primeiro ano de governo. Um governo medíocre, na contramão da história. Ele insiste em repetir o discurso neoliberal bolso-guedes que garantiu sua vitória eleitoral. Montou uma equipe de governo com o que de pior havia no MDB – Cezar Schirmer, por exemplo, aquele malfadado prefeito de Santa Maria à época da tragédia da boate Kiss. Do PSL trouxe a filha de Bibo Nunes, uma figura caricata, risível, uma espécie de segunda via do “Véio da Havan”.
Num momento – no mundo, e também aqui no Brasil – em que começam a soprar novos ventos, Melo insiste em repetir à exaustão o jargão neoliberal: privatizar, privatizar, privatizar. Num momento de aguda crise do transporte por ônibus ele insiste em vender a Carris. Perguntado sobre um provável desinteresse na compra da empresa nesta desfavorável conjuntura, ele abre o jogo: se não for possível vender, vou esquartejar: vendo os terrenos, vendo os ônibus, vendo a oficina e concedo a linhas. Aí está o “filé”, o verdadeiro interesse do setor privado que é apropriar-se das cobiçadas linhas transversais, que tem os IPKs mais elevados do sistema. Melo em nenhum momento teve uma palavra sequer sobre o futuro de mais de 2.000 trabalhadores que ficarão desempregados. A Carris este ano completa 150 anos de existência.
Nesta palavra, esquartejar, fica evidente a perfeita sintonia de Melo com o ciclo de destruição do patrimônio público nacional iniciado lá em 2014 com a Lava Jato. Começa com o golpe contra Dilma, avança com a posse de Temer e culmina com a eleição de Bolsonaro. Nada poderia ter sido pior. Em nível nacional o primeiro alvo foi a Petrobras, vítima do esquartejamento: venderam suas refinarias, seus gasodutos, abandonaram seus projetos petroquímicos. O objetivo ficou claro: transformá-la numa mera produtora de óleo bruto a serviço dos interesses internacionais. Aqui em Porto Alegre o primeiro alvo de Melo é a sesquicentenária Carris, cujo esquartejamento tem uma importante simbologia: é o sacrifício do interesse público perante o sagrado altar do “Deus Mercado”.
Melo completa no final de abril próximo seis anos de arrocho salarial na Prefeitura que lhe proporciona uma “economia” com o pagamento do pessoal da ordem de 800 milhões de reais/ano. Arrocho salarial combinado com contratações emergenciais nas áreas da saúde e da educação e com o aumento da terceirização dos serviços. Infelizmente o que foi retirado do bolso do servidor não foi entregue ao porto-alegrense na forma melhores serviços e mais obras: o orçamento anual previa investimentos de 905 milhões de reais e foram aplicados apenas 250 milhões, menos de 28% do prometido. Um descalabro.
Neste início de janeiro na prestação de contas de seu primeiro ano Melo deu especial ênfase ao aumento exponencial do número de licenciamento de projetos urbanísticos, que mais que duplicaram. É óbvio que este crescimento decorreu das facilidades adicionais, materializadas nas “flexibilizações” dos índices do regime urbanístico do Plano Diretor. Em bom português, o que importa é interessa é assegurar mais lucros para o já lucrativo setor imobiliário.
A discussão de uma lei que altera o regime urbanístico da Fazenda Arado Velho é uma síntese do confronto entre os interesses imobiliários e os da população da cidade. A fazenda do Arado Velho era originalmente uma propriedade rural da família Caldas, ex-proprietária do jornal Correio do Povo. Foi tombada pelo IPHAN – Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Ambiental – como área de preservação permanente: trata-se de um sítio arqueológico indígena. Projeto enviado por Melo à Câmara Municipal altera o regime urbanístico da área, permitindo a construção de um grande condomínio de luxo com mais de 1.600 habitações. O imbróglio está na justiça, mas independente do que a ação resultar, Melo não deixa dúvidas de que lado está.
Porto Alegre é hoje uma cidade triste com suas ruas, praças e parques ocupadas por uma enorme e crescente legião de desamparados, os sem teto, resultado da destruição da economia do país, legado da Lava Jato, do golpe, dos desgovernos Temer/Bolsonaro: desemprego, arrocho salarial e total abandono dos programas de habitação popular.
Indiferente a tudo isso, Melo comemora o aumento dos lucros de setor imobiliário